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Sem segurança, quem mais sofre são os pobres, diz sociólogo venezuelano

20/10/2016 - PORTO ALEGRE, RS - Entrevista com Roberto Briceño León Foto: Maia Rubim/Sul21
20/10/2016 – PORTO ALEGRE, RS – Entrevista com Roberto Briceño León Foto: Maia Rubim/Sul21

Sul21/Brasil

Luís Eduardo Gomes

Entre 1998 e 2014, o número de homicídios saltou de 19 por 100 mil habitantes para 82 por 100 mil/h, segundo dados do Observatório Venezuelano da Violência. O maior crescimento ocorreu durante um período de maior redução da pobreza e da desigualdade na primeira década do regime de Hugo Chávez. A causa? Passou-se a trabalhar a criminalidade como questão justamente de desigualdade e não de polícia. Quem faz essa avaliação é o sociólogo Roberto Briceño-León, diretor do Laboratório de Ciências Sociais (Lacso) da Venezuela, que esteve esta semana em Porto Alegre participando do Seminário Internacional Violência, Conflitos Sociais e Cidadania, promovido pelo Instituto Latino-Americano de Estudos Avançados da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), que se encerra nesta sexta-feira (21).

Palestrante do painel “Violência, Segurança e Sociedade na América Latina: Controle Social e Democracia”, que inaugurou o evento na última terça-feira (18), Briceño-Léon defende, partindo do exemplo de seu país natal, que o tratamento dado pela sociologia à violência na América Latina precisa superar querelas entre direita e esquerda e focar nos mecanismos de controle social que poderiam levar à redução do problema. “A sociologia latino-americano tem falado durante muito tempo – por influência política, orientação marxista e muitas outras coisas – que as causas da violência e do delito são a desigualdade. Minha posição, baseada na experiência da Venezuela, é justamente o contrário disso”, afirma.

Fracassos no combate à violência
Ele utiliza a experiência na Venezuela para explicar porque considera que o diagnóstico histórico da esquerda para as causas da violência se mostraram equivocados. Para ele, a “destruição do pacto social” durante o regime chavista explica mais a violência do que a desigualdade persistente no país.

“Foi uma destruição conduzida pelo governo Chávez com a orientação de fomentar a luta de classes. Falava de uma revolução, então tinha que destruir todos os valores, todas as regras, e isso levou a uma situação de impunidade muito grande. No caso de Venezuela, tem um problema grande de concepção.

Por muito tempo o governo falou que não ia usar a polícia para controlar o delito, porque o delito, se era causado pela pobreza, a solução era fazer programas para combater a pobreza. Se a causa do crime era o capitalismo, então acabava com o capitalismo. Mas não deu certo. Ocorreu o contrário, incrementou”, afirma. “Tem um problema de diagnóstico e a política foi errada. O que acontece na Venezuela agora. A taxa de homicídios é quatro vezes maior do que no Brasil. Há 20 anos tinha menos homicídios que o Brasil. Tem o dobro da Colômbia. Cinco vezes mais que no México. O que aconteceu? A explicação disso é uma política errada”, complementa.

Briceño-Léon aponta ainda a existência de um paradoxo no diagnóstico da esquerda, uma vez que, segundo ele, se atribuía a violência às camadas mais pobres da sociedade. “Mas os pobres são as maiores vítimas da violência na Venezuela. Oitenta e quatro por cento das vítimas de violência, mais da metade das vítimas de sequestro são pobres. Eles têm que dar uma pequena quantidade de dinheiro, é pequena em quantidade, mas muito para eles”, diz.

Segundo, ele, uma verdadeira política de esquerda para a segurança deveria priorizar a segurança de toda a população, mas, em especial, dos mais pobres para que possam “estudar, trabalhar e melhorar de vida”. “Todos os governos têm que utilizar a polícia, a lei, para a proteção de toda a população. Por exemplo, na Venezuela temos mototaxistas que tiveram que vender a moto para pagar um sequestro. Sem a moto, o mototaxista perde a possibilidade de trabalhar, perde tudo. Outro pode ter um Mercedez Benz roubado, mas tem seguro. Se não tem proteção, quem mais sofre, nas suas vidas e no seu patrimônio, são os pobres”, conclui.

Causas da violência na AL
Apesar de pontuar que a violência na América Latina tem causas que podem ser explicadas de acordo com a realidade de cada país, ele pondera que há características gerais que se repetem na região. “Uma das características fundamentais é a pouca integração das sociedades, que não têm uma verdadeira conexão de união para valores, metas, a relação entre os fins e os meios. A sociedade latino-americana se fez urbana muito rapidamente e não conseguiu uma integração com os valores de uma sociedade moderna e capitalista. O controle social acabou. O controle da Igreja e da religião acabou, por exemplo, mas não foi substituído por um controle civil”, afirma.

Para o sociólogo, outra característica comum em relação ao crime na América Latina seria uma gradual mutação do crime tradicional, em que o agressor causa prejuízo à vítima – seja ao patrimônio ou à vida -, para um modelo em que o crime organizado cobra por sua própria proteção. “O criminoso vai para a loja e diz: ‘eu não quero roubar você, mas você tem que pagar para eu não roubar você, para a sua proteção’. Esta mutação entre depredação e extorsão fez uma grande diferença no crime e no crime organizado da América Latina. Acontece na Colômbia, na América Central e com as milícias do Rio de Janeiro. É o mesmo fenômeno”, avalia.

Reconstruindo bases sociais
No painel do qual participou, Briceño-Léon debateu a necessidade de se reconstruir bases do controle social para conter o avanço do crime em países como a Venezuela e o Brasil. Ele aponta que é preciso focar em três eixos. O primeiro envolveria a questão de valores. “Temos que enviar uma mensagem de que não é a mesma coisa ser um trabalhador e um malandro”, pondera o sociólogo. Mas de quem precisa vir esses valores? Para ele, a sociedade precisa se unir em torno de um consenso. “Tem de vir do governo, das instituições, da mídia, dos líderes políticos, com apoio da religião, de organizações civis. Você vai exaltar o ‘jeitinho’ ou o cumprimento da lei?”, questiona.

O segundo ponto seria focar o trabalho de segurança na proteção de pessoas e de cidadãos comuns. “Muitos dos nossos governos têm uma política de segurança destinada à proteção dos governos, das personalidades, e não das pessoas comuns. Tem que existir uma integração entre os encarregados de fazer cumprir a lei e as comunidades. Se não há confiança entre um e outro, não dá”, pondera.
O último eixo seria a punição. “Aquelas pessoas que não cumprem a lei, têm que ter um castigo. Pode ser a prisão, mas pode ser coisas muito pequenas. Uma sociedade pode funcionar sem cadeia, mas não pode funcionar sem castigo”, afirma. “O grande problema é como trabalho isso na sociedade democrática, que tem que respeitar os direitos humanos, de quem pensa diferente, fazer a lei valer para todos”.